O Ministério da Educação suspendeu 242 vagas do curso de direito (bacharelado) em quatro instituições mato-grossenses onde o curso obteve resultado 1 ou 2 (considerado insatisfatório) no conceito preliminar de curso (CPC) em 2009. As instituições envolvidas estão instaladas em Cuiabá (2), Barra do Garças e outra em Várzea Grande.
O indicador avalia a qualidade do ensino oferecido a partir da nota obtida pelos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a titulação e o regime de trabalho do corpo docente e a infraestrutura. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3 razoável e o 4 e o 5 bons.
No país, foram suspensas cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito, todos de instituições privadas. As suspensões, de acordo com a Agência Brasil, variaram entre 15% e 65% do total de vagas ofertadas pela faculdade a partir do resultado do CPC – quanto pior a nota, maior a redução.
A suspensão foi determinada por meio de medida cautelar que terá vigência até a renovação do reconhecimento do curso. Conforme a portaria “qualquer resultado satisfatório no CPC referente ao ciclo 2010-2012 restitui as vagas das instituições em sua totalidade”.